{"id":13,"date":"2010-11-17T18:12:37","date_gmt":"2010-11-17T20:12:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/?p=13"},"modified":"2010-11-17T18:16:11","modified_gmt":"2010-11-17T20:16:11","slug":"camara-de-ribeirao-pires-recebe-projeto-lei-cidade-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/camara-de-ribeirao-pires-recebe-projeto-lei-cidade-limpa\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Pires recebe projeto Lei Cidade Limpa"},"content":{"rendered":"<div>Deu entrada na tarde da \u00faltima segunda-feira (15) na C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Pires o projeto de Lei da Prefeitura que estabelece um c\u00f3digo de regras para inser\u00e7\u00e3o da Lei Cidade Limpa, que visa valorizar o paisagismo urbano da cidade. A mat\u00e9ria chegou a Casa em regime de urg\u00eancia, mas parlamentares pediram tempo para analisar e convidaram o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda, Marcelo Menato, presidente da comiss\u00e3o do projeto, para mais esclarecimentos.<\/div>\n<p><div>A Lei Cidade Limpa est\u00e1 em discuss\u00e3o desde o in\u00edcio do ano, quando o prefeito Cl\u00f3vis Volpi (PV), instituiu uma comiss\u00e3o para fazer o levantamento base para a constitui\u00e7\u00e3o da Lei.<\/div>\n<p><div>Esta comiss\u00e3o contou com cinco secretarias municipais: Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda; Assuntos Jur\u00eddicos; Obras; Meio Ambiente e Comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco entidades n\u00e3o governamentais: Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros e Arquitetos de Ribeir\u00e3o, Ordem dos Advogados (OAB), Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Conselhos Econ\u00f4mico e de Turismo. Na fase de elabora\u00e7\u00e3o do projeto, a comiss\u00e3o acertou \u00a0alguns pontos da Lei, como por exemplo, a extin\u00e7\u00e3o dos outdoors, at\u00e9 mesmo os da Prefeitura.<\/div>\n<p><div>\u201cFizemos uma pesquisa em Leis de Cidade Limpa j\u00e1 existentes no Estado, como a de S\u00e3o Paulo e Ferraz de Vasconcelos. A de S\u00e3o Paulo casa mais com a nossa realidade e fizemos uma adequa\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar o visual da cidade e valorizar a arquitetura dos pr\u00e9dios que comp\u00f5em a cidade e tem seu valor hist\u00f3rico\u201d, explicou Menato, na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o do projeto.<\/div>\n<p><div>Os com\u00e9rcios em geral tamb\u00e9m ter\u00e3o que se readequar com suas placas. Cada uma ter\u00e1 que ter um tamanho condizente com as fachadas e aos moldes que a Lei determinar. Mas este ponto ainda ser\u00e1 definido, assim como valores de multas. No parecer mandado para o Jur\u00eddico pela Comiss\u00e3o instituiu que a multa maior deveria ser pelo menos 50% do que \u00e9 cobrada em S\u00e3o Paulo. L\u00e1 o valor m\u00e1ximo \u00e9 de 5 mil reais. Mas isso ainda ser\u00e1 confirmado.<\/div>\n<p><div>Agora o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a ida de Menato na C\u00e2mara Municipal, para mais esclarecimentos aos vereadores sobre a Lei. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o secret\u00e1rio v\u00e1 na Casa na pr\u00f3xima segunda-feira.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deu entrada na tarde da \u00faltima segunda-feira (15) na C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Pires o projeto de Lei da Prefeitura que estabelece um c\u00f3digo de regras para inser\u00e7\u00e3o da Lei Cidade Limpa, que visa valorizar o paisagismo urbano da cidade. 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