{"id":162,"date":"2011-03-22T13:31:23","date_gmt":"2011-03-22T16:31:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/?p=162"},"modified":"2013-08-14T11:34:36","modified_gmt":"2013-08-14T14:34:36","slug":"indios-reivindicam-terras-em-ribeirao-pires","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/indios-reivindicam-terras-em-ribeirao-pires\/","title":{"rendered":"\u00cdndios reivindicam terras em Ribeir\u00e3o Pires"},"content":{"rendered":"<p>Sem territ\u00f3rio demarcado para aldear, aproximadamente 970 \u00edndios da aldeia Tup\u00e3na\u00e9, na cidade de Ribeir\u00e3o Pires, vivem na cidade vizinha de Suzano. Faz ao menos tr\u00eas anos que a tribo do ABCD tenta, sem sucesso, negociar com a Prefeitura um espa\u00e7o para moradia. Durante as buscas por \u00e1reas, os \u00edndios descobriram que 40 km\u00b2 do terreno do munic\u00edpio integraram o extinto Aldeamento Ind\u00edgena S\u00e3o Miguel e Guarulhos, sendo, portanto terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios. Com base na Constitui\u00e7\u00e3o, a descoberta deve assegurar o uso da \u00e1rea ao grupo. Por\u00e9m, quando o fato veio \u00e0 tona, as obras do gasoduto da Petrobras, a Gasan II, haviam iniciado e desmatado parte do local.<\/p>\n<p>De acordo com o cacique e paj\u00e9 Laguna, da aldeia Tup\u00e3na\u00e9, o Minist\u00e9rio P\u00fablico dever\u00e1 visitar o terreno, na pr\u00f3xima quarta-feira (23\/03), para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos, ao menos, uma indeniza\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o possamos usar a terra\u201d, explicou. Para o secret\u00e1rio de Verde, Meio Ambiente e Saneamento de Ribeir\u00e3o, Tem\u00edstocles Cardoso Cristofaro, a Petrobras deveria ter percebido a quest\u00e3o antes de iniciar obras. \u201cSe a estatal tivesse olhado os mapas com aten\u00e7\u00e3o teria visto o problema. Agora, vamos tentar alocar recursos e remediar o que for poss\u00edvel\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Ambientalistas e representantes da sociedade civil organizada se mostram inconformados com os acontecimentos. \u201cInforma\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta de desmatamento acima de 30% da \u00e1rea ind\u00edgena. Isso \u00e9 um absurdo\u201d, disse Alor Vieira, do Movimento Sociedade Organizada em Sa\u00fade.<\/p>\n<p>Cristofaro garantiu que a Prefeitura est\u00e1 monitorando n\u00e3o apenas a situa\u00e7\u00e3o com os ind\u00edgenas, mas a obra da Gasan II como um todo pela cidade. \u201cDigamos que os problemas com os \u00edndios s\u00e3o apenas uma parte da quest\u00e3o. A obra est\u00e1 causando impactos urban\u00edstico, social, assoreamento e desmatamento\u201d, argumentou. Procurada pela reportagem, a Petrobras n\u00e3o se manifestou sobre o assunto, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Questionado sobre a atua\u00e7\u00e3o da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) no caso, o cacique Laguna acredita que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o quer se envolver. \u201cJ\u00e1 procuramos a Funai, mas n\u00e3o querem participar, porque dizem que a terra n\u00e3o est\u00e1 habitada\u201d, afirmou. Enquanto aguarda uma decis\u00e3o, a tribo Tup\u00e3na\u00e9, formada por \u00edndios de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es, como os curi\u00f3s, guaranis e patax\u00f3s, vivem divididos entre o lar tempor\u00e1rio, em Suzano, e o munic\u00edpio de origem. \u201cCostumamos nos reunir na pra\u00e7a de Ouro Fino para dan\u00e7ar, cantar e apresentar nossos artesanatos. S\u00f3 n\u00e3o temos resid\u00eancia fixa em Ribeir\u00e3o, por falta de um lugar\u201d, comentou o chefe tribal.<\/p>\n<p>Baseado em documentos da C\u00faria Metropolitana e do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de S\u00e3o Paulo, o morador e m\u00fasico de Ribeir\u00e3o, Robson Miguel, que tamb\u00e9m \u00e9 cacique da aldeia de Mongagu\u00e1 e atende pelo nome de Tukumb\u00f3 Dyeguak\u00e1, afirmou que os bairros 4\u00aa Divis\u00e3o, Cooperativa, Alian\u00e7a, Ouro Fino, Santa Luzia e Santa Clara est\u00e3o totalmente inseridos no terreno do extinto aldeamento. \u201cA parte de tr\u00e1s da Igreja do Pilar, por exemplo, foi constru\u00edda em cima de um cemit\u00e9rio ind\u00edgena. \u00c9 muito f\u00e1cil comprovar a viv\u00eancia dos \u00edndios muiramomis, guaranis e tamoios naquela regi\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p>Na reedi\u00e7\u00e3o da MP (Medida Provis\u00f3ria) n\u00ba 2.180, artigo 17, publicada em 2001 no Di\u00e1rio Oficial, a Uni\u00e3o lista as cidades contempladas integralmente ou parcialmente pela decis\u00e3o de n\u00e3o reivindicar o dom\u00ednio das terras origin\u00e1rias de aldeamento ind\u00edgenas extintos at\u00e9 fevereiro de 1891, como o aldeamento S\u00e3o Miguel e Guarulhos, onde houvesse bairros ou cidades constru\u00eddas. Al\u00e9m de Ribeir\u00e3o Pires, as cidades de S\u00e3o Bernardo, Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Caetano e Mau\u00e1 tamb\u00e9m aparecem como integrantes do per\u00edmetro do extinto aldeamento.<\/p>\n<p><em>Fonte: ABCD Maior<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sem territ\u00f3rio demarcado para aldear, aproximadamente 970 \u00edndios da aldeia Tup\u00e3na\u00e9, na cidade de Ribeir\u00e3o Pires, vivem na cidade vizinha de Suzano. Faz ao menos tr\u00eas anos que a tribo do ABCD tenta, sem sucesso, negociar com a Prefeitura um espa\u00e7o para moradia. 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