{"id":252,"date":"2011-05-24T13:13:17","date_gmt":"2011-05-24T16:13:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/?p=252"},"modified":"2013-08-14T11:34:40","modified_gmt":"2013-08-14T14:34:40","slug":"liminar-obriga-prefeitura-de-ribeirao-pires-a-fiscalizar-ruidos-em-bares-do-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/liminar-obriga-prefeitura-de-ribeirao-pires-a-fiscalizar-ruidos-em-bares-do-centro\/","title":{"rendered":"Liminar obriga Prefeitura de Ribeir\u00e3o Pires a fiscalizar ru\u00eddos em bares do centro"},"content":{"rendered":"

A briga entre moradores e comerciantes da regi\u00e3o tida como centro novo, em guia Ribeir\u00e3o Pires, tem mais um cap\u00edtulo, agora judicial. Uma liminar concedida a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, obriga que a partir de hoje, a Prefeitura da Est\u00e2ncia fiscalize diversos bares, lanchonetes e casas noturnas, quanto \u00e0 emiss\u00e3o de ru\u00eddos e aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas, que possam estar em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na liminar, expedida ontem, a Justi\u00e7a manda que as casas noturnas BA (antigo nome) e Adega Barbieri, promovam em 30 dias, o isolamento ac\u00fastico, sob pena de perder o alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n

Para Prefeitura ficou a incumb\u00eancia de fiscalizar os ru\u00eddos, causados por m\u00fasicas, conversas e at\u00e9 mesmo aglomera\u00e7\u00f5es no entorno dos bares: Morada do Vinho, Paix\u00e3o, Man\u00e9 dos Caldos e Lanchonete Deda, entre outros.<\/p>\n

Cabe a Municipalidade medir a intensidade dos ru\u00eddos e praticar a legisla\u00e7\u00e3o, sob pena de multas e desobedi\u00eancia por descumprimento da liminar.<\/p><\/div>\n

Ainda segundo a decis\u00e3o, a Cetesb dever\u00e1 em tr\u00eas meses, entregar relat\u00f3rio sobre os ru\u00eddos causados na regi\u00e3o. Caso eles firam a legisla\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a poder\u00e1 determinar o fechamento dos bares da regi\u00e3o central \u00e0s 22 horas.<\/div>\n
A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Prefeitura que estuda a melhor maneira de colocar em pr\u00e1tica a determina\u00e7\u00e3o da liminar. Contudo, funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o ouvidos pela Folha na noite de ontem, disseram que o maior entrave est\u00e1 no fato da liminar determinar o combate aos ru\u00eddos no entorno dos estabelecimentos, o que deveria ser feito pela pol\u00edcia, pois os fiscais n\u00e3o possuem poderes para isso, portanto, frisaram as pessoas ouvidas, ser\u00e1 pedida a colabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.<\/div>\n
Apesar dos entraves legais, o prefeito Cl\u00f3vis Volpi (PV) disse que \u201ca Prefeitura ir\u00e1 cumprir a decis\u00e3o\u201d.<\/div>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que a regi\u00e3o \u00e9 tida como ponto de disc\u00f3rdia, entre moradores e comerciantes. Posta em \u00e1rea mista, o que permite moradias e com\u00e9rcios, \u00e9 alvo de reclama\u00e7\u00f5es de ribeir\u00e3opirenses que n\u00e3o conseguem dormir aos finais de semanas, devido ao barulho causado pelos frequentadores dos bares, que ficam conversando alto e at\u00e9 mesmo com o som dos carros ligados durante a madrugada.<\/div>\n
Por parte dos empres\u00e1rios, a justificativa \u00e9 que todos cumprem a Lei, at\u00e9 mesmo a do Sil\u00eancio, e que o incomodo acontece do lado de fora, na regi\u00e3o tida como \u201cEstacionamento 45\u00ba\u201d, vendido recentemente para particulares que j\u00e1 anunciaram a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio comercial no local.<\/div>\n
Os comerciantes procurados pela reportagem preferiram n\u00e3o se pronunciar sobre a decis\u00e3o, por n\u00e3o terem sidos notificados.<\/div>\n
A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, tramita na Justi\u00e7a, ainda sem data final para o julgamento. A liminar pode ser derruba pelos interessados.<\/p>\n

Fonte: Folha de Ribeir\u00e3o<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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