Inspirado no projeto de lei regulamentado n\u00famero 47.950\/06, em S\u00e3o Paulo, o ABC iniciou a discuss\u00e3o para reduzir a polui\u00e7\u00e3o visual decorrente de publicidade externa, como outdoors e pain\u00e9is em fachada de pr\u00e9dios. Atualmente, a Lei Cidade Limpa \u00e9 realidade somente em S\u00e3o Caetano e Encontra Ribeir\u00e3o Pires.<\/p>\n
Nas duas maiores cidades da regi\u00e3o \u2013 Santo Andr\u00e9 e S\u00e3o Bernardo \u2013 o tema ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Na primeira, o assunto ainda est\u00e1 em estudo. A Prefeitura deu v\u00e1rios prazos para encaminhar o projeto \u00e0 C\u00e2mara, mas foram prorrogados. \u201cO prefeito nos orientou para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto que n\u00e3o ofere\u00e7a riscos aos pedestres, moradores e motoristas\u201d, adiantou o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o, Alexssander Soares.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a medida seja mais branda do que a implantada em S\u00e3o Paulo e S\u00e3o Caetano. A ideia n\u00e3o \u00e9 proibir, mas regulamentar a propaganda. A iniciativa, elaborada por meio das secretarias de Comunica\u00e7\u00e3o, Habita\u00e7\u00e3o e Gabinete, est\u00e1 recebendo a formata\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, com a roupagem de itens t\u00e9cnicos e padronizados.<\/p>\n
O escopo do projeto em Santo Andr\u00e9 prev\u00ea o fim dos abusos. Na pr\u00e1tica, a mat\u00e9ria encaminhada ao Legislativo n\u00e3o designar\u00e1 especifica\u00e7\u00f5es e nem san\u00e7\u00f5es, as quais ser\u00e3o deliberadas no plen\u00e1rio.<\/p>\n
IPTU<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o da reportagem, em terrenos privados dever\u00e3o ser permitidos apenas dois outdoors. Se a \u00e1rea n\u00e3o for edificada, a explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria s\u00f3 ser\u00e1 permitida se o IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) estiver em dia e o interessado se responsabilizar pela manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e do terreno. Desde agosto de 2010, a Pra\u00e7a de Atendimento da Prefeitura n\u00e3o autoriza a inscri\u00e7\u00e3o de novas publicidades at\u00e9 que a nova lei seja sancionada.<\/p>\n
Em S\u00e3o Bernardo, o tema ganhou vida recentemente. Intitulada localmente como Lei dos An\u00fancios, a iniciativa est\u00e1 em fase de discuss\u00e3o com alguns segmentos e institui\u00e7\u00f5es, como a Acisbec (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de S\u00e3o Bernardo). Por estar em fase embrion\u00e1ria, a Prefeitura n\u00e3o revelou quais itens dever\u00e3o elencar o projeto. A assessoria de imprensa do Pa\u00e7o informa que a iniciativa ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara na primeira quinzena do m\u00eas de setembro.<\/p>\n
Lei vigora s\u00f3 em dois munic\u00edpios<\/p>\n
S\u00e3o Caetano foi o primeiro munic\u00edpio do ABC a adotar a Lei Cidade Limpa (n\u00ba 4.831, de 2009). Balbo Santarelli, secret\u00e1rio de Controle Urbano, considera que a aplicabilidade da medida est\u00e1 na casa de 80%. A a\u00e7\u00e3o, que determina padroniza\u00e7\u00e3o da publicidade e, com isso, limpeza visual do munic\u00edpio, serviu de exemplo para Ribeir\u00e3o Pires, onde a legisla\u00e7\u00e3o vigora desde mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
At\u00e9 agora foram aplicadas 257 multas em S\u00e3o Caetano, 5% de estabelecimentos autuados mais de uma vez. A primeira infra\u00e7\u00e3o custa R$ 5 mil mais R$ 500 por metro em cada ponto colocado. \u201cPrecisamos manter o padr\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7ado e fiscalizar alguns estabelecimentos que retiraram a fachada e deixaram a estrutura ou que passaram por troca de propriet\u00e1rio\u201d, comenta Santarelli.<\/p>\n
Em Ribeir\u00e3o Pires, os comerciantes t\u00eam at\u00e9 30 de setembro para adequar os an\u00fancios indicativos dos estabelecimentos comerciais \u00e0 lei Cidade Limpa (n\u00ba 5.509). Os im\u00f3veis com testada de at\u00e9 9,99 metros poder\u00e3o ter an\u00fancio de no m\u00e1ximo 2 m\u00b2, entre 10 e 99,99 metros receber\u00e3o an\u00fancio de at\u00e9 4m\u00b2 e os maiores que 100 metros ter\u00e3o dois an\u00fancios de at\u00e9 10m\u00b2 com dist\u00e2ncia de pelo menos 40 metros entre si. As adequa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos an\u00fancios publicit\u00e1rios, como muros e outdoors, foram feitas at\u00e9 30 de junho.<\/p>\n
Ades\u00e3o
\nMarcelo Menato, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Emprego e Renda de Ribeir\u00e3o, acredita que pelo menos metade dos estabelecimentos j\u00e1 est\u00e3o dentro da lei. \u201cPoucos deixaram para \u00faltima hora, at\u00e9 porque depois do prazo poder\u00e3o ser notificados e multados\u201d, diz. A primeira multa custa R$ 3,5 mil com acr\u00e9scimo de R$ 500 para cada metro quadrado que exceder o limite de 4m\u00b2. J\u00e1 na segunda infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cobrado o dobro do valor.<\/p>\n
Para Menato, \u00e9 fundamental que Ribeir\u00e3o Pires, est\u00e2ncia tur\u00edstica, seja limpa e siga o exemplo de S\u00e3o Paulo e S\u00e3o Caetano. Como incentivo, o Banco do Povo Paulista oferece empr\u00e9stimos de R$ 200 a R$ 7,5 mil com at\u00e9 36 meses para pagar, e taxa de juros 0,7% ao m\u00eas. Quem optar por cadastrar an\u00fancios pela Internet (www.ribeiraopires.sp.gov.br\/cidadelimpa) tem desconto de 10% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2012.<\/p>\n
Opini\u00e3o<\/p>\n
M\u00e1rcia Salles, gerente da Renstler, da loja de vestu\u00e1rio em Ribeir\u00e3o Pires, acredita que h\u00e1 problemas mais importantes para serem resolvidos, como alto n\u00famero de moradores de rua, incid\u00eancia de drogas e muitos cachorros na rua do Com\u00e9rcio. \u201cTivemos de tirar nossas araras de roupas da frente da loja, o que atraia muitos consumidores e vamos trocar a fachada ainda\u201d, conta.<\/p>\n
Marcio Lopes Gomes, gerente do a\u00e7ougue X-Boi, \u00e9 a favor da nova lei, apesar de j\u00e1 ter feito altera\u00e7\u00f5es e necessitar mudar a fachada do estabelecimento. \u201cClaro que a gente acaba perdendo, porque tivemos que tirar as faixas e vamos trocar a fachada nas pr\u00f3ximas semanas, o que gera custo, mas sabemos que \u00e9 para um bem comum\u201d, diz.<\/p>\n
Especialista pede rigor para conter excessos<\/p>\n
Apesar de causar pol\u00eamica, como em S\u00e3o Paulo, em 2007, a Lei Cidade Limpa \u00e9 uma tend\u00eancias nos grandes centros urbanos, mas que precisa de medidas r\u00edgidas para que a comunica\u00e7\u00e3o visual fique organizada. \u201cAs grandes cidades j\u00e1 come\u00e7aram a pensar nisso, pelo bem do com\u00e9rcio e pelo futuro da publicidade\u201d, justifica Kl\u00e9ber Carrilho, professor de Publicidade e Propaganda da Universidade Metodista de S\u00e3o Paulo, ao lembrar que na Capital havia superexposi\u00e7\u00e3o de material publicit\u00e1rio, o que poluia visualmente a cidade e causava confus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o professor, enquanto S\u00e3o Paulo precisou adotar medidas dr\u00e1sticas, ao proibir e multar quem desrespeitar as normas impostas, outras cidades do mundo adotaram a\u00e7\u00f5es mais brandas. \u201cO que aconteceu em S\u00e3o Paulo \u00e9 um exemplo para os demais munic\u00edpios onde h\u00e1 grande quantidade de propaganda. A diferen\u00e7a com cidades, como Nova York, Tokio, Paris e Roma, \u00e9 que l\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi t\u00e3o dr\u00e1stica e, al\u00e9m disso, algumas vias importantes, como a Time Square, possuem medidas diferenciadas, pois t\u00eam como caracter\u00edsticas aqueles luminosos\u201d, explica.<\/p>\n
Para o especialista, assim como ocorreu na Capital, no ABC as medidas tamb\u00e9m dever\u00e3o ser mais rigorosas, pois a regi\u00e3o sofre do mesmo mal que S\u00e3o Paulo antes da lei. \u201c\u00c9 preciso, primeiramente, algo mais r\u00edgido para que os resultados comecem a aparecer\u201d, destaca.<\/p>\n
Sa\u00fade<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o afetar diretamente a sa\u00fade f\u00edsica humana, a polui\u00e7\u00e3o visual pode contribuir para alguns males. \u201cSempre lutamos contra todo tipo de polui\u00e7\u00e3o. Sendo assim, a polui\u00e7\u00e3o visual tamb\u00e9m deve ser combatida, pois confunde as pessoas com o excesso de mensagens\u201d, lembra o professor de Publicidade e Propaganda. Entre os pontos negativos do excesso de faixas e outdoors est\u00e1 a distra\u00e7\u00e3o do motorista, que pode causar acidente por desviar o foco de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Regi\u00e3o falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o da publicidade em m\u00eddias exteriores causou na cidade de S\u00e3o Paulo a demiss\u00e3o de mais de 20 mil pessoas e um preju\u00edzo de mais de R$ 200 milh\u00f5es, segundo dados do SEPEX-SP (Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de S\u00e3o Paulo). No ABC, al\u00e9m de hist\u00f3rico falho em fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Lei Cidade Limpa foi imposta de forma n\u00e3o democr\u00e1tica em S\u00e3o Caetano.<\/p>\n
Uma das maiores empresas de outdoor, frontlight e busdoor da regi\u00e3o, a Amplo Vision perdeu cerca de 10% em verba, al\u00e9m de seis demiss\u00f5es. De acordo com o gerente de opera\u00e7\u00f5es da empresa, Lu\u00eds de Lima Cena, a tens\u00e3o agora fica por parte de S\u00e3o Bernardo. \u201cApresentamos proposta que prev\u00ea a retirada de parte das m\u00eddias das principais avenidas, como Lions, Faria Lima e Marechal Deodoro. Desde modo o impacto seria menos negativo\u201d, afirma Cena.<\/p>\n
Segundo o presidente do SEPEX, Luiz Rodovalho, o melhor caminho para que todas as quest\u00f5es sejam solucionadas de forma pensada e democr\u00e1tica \u00e9 a discuss\u00e3o e planejamento que contemple a integra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia exterior. \u201cE \u00e9 isso que estamos fazendo tamb\u00e9m em S\u00e3o Bernardo, desenvolvendo estudos t\u00e9cnicos para auxiliar o poder p\u00fablico\u201d, afirma.<\/p>\n
Para a diretora da Eletrom\u00eddia ABC, Cirlene Rabecchini, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Mas a extin\u00e7\u00e3o das m\u00eddias \u00e9 perda significativa tanto para as empresas como para a cidade. \u201cAs pessoas precisam entender que esse tema \u00e9 extremamente amplo e precisa ser discutido com cuidado. Polui\u00e7\u00e3o visual vai muito al\u00e9m da propaganda e as cidades precisam de uma comunica\u00e7\u00e3o bem feita e isso n\u00e3o se faz apenas com um meio de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, defende.<\/p>\n
Silene explica que o processo n\u00e3o foi nem um pouco democr\u00e1tico em S\u00e3o Caetano e a inefici\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o fez com que ano passado ocorresse a invas\u00e3o de in\u00fameras placas sem licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o. \u201cAntes de retirar totalmente as m\u00eddias, \u00e9 necess\u00e1rio investir em fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, recomenda.<\/p>\n
Fonte: Rep\u00f3rter Di\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Inspirado no projeto de lei regulamentado n\u00famero 47.950\/06, em S\u00e3o Paulo, o ABC iniciou a discuss\u00e3o para reduzir a polui\u00e7\u00e3o visual decorrente de publicidade externa, como outdoors e pain\u00e9is em fachada de pr\u00e9dios. Atualmente, a Lei Cidade Limpa \u00e9 realidade somente em S\u00e3o Caetano e Encontra Ribeir\u00e3o Pires. Nas duas maiores cidades da regi\u00e3o \u2013 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-347","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=347"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1376,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347\/revisions\/1376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}