A Secretaria de Finan\u00e7as da cidade Ribeir\u00e3o Pires vai ganhar mais uma tarefa a partir das pr\u00f3ximas semanas. A C\u00e2mara aprecia hoje projeto de lei que atribui ao setor o dever de cobrar a taxa de res\u00edduos s\u00f3lidos hospitalares. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos efetuados tamb\u00e9m ficar\u00e1 sob tutela do setor. Atualmente, a Pasta de Sa\u00fade \u00e9 quem cuida do recolhimento dos encargos.<\/p>\n
A taxa \u00e9 de R$ 3,20 por quilo de res\u00edduos. Estabelecimentos como cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, consult\u00f3rios m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos, laborat\u00f3rios, ambulat\u00f3rios e unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade s\u00e3o obrigados apagar a tributa\u00e7\u00e3o, aprovada em 2008. A estimativa \u00e9 que sejam recolhidas 12,5 toneladas por m\u00eas deste tipo de material, o que representa R$ 40 mil mensais aos cofres p\u00fablicos. Para quem n\u00e3o cumpre a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 aplicada multa que varia entre R$ 247 e R$ 500.<\/p>\n
A propositura chega ao Legislativo no momento em que o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Ant\u00f4nio Volpi, estuda maneiras para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o municipal. O Di\u00e1rio publicou ontem que a Pasta de Finan\u00e7as visa mudar regras de trabalho dos fiscais do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, com intuito de obter maior produtividade.<\/p>\n
O titular chegou a cobrar mais empenho dos fiscais em busca de mais processos de regulariza\u00e7\u00e3o e que, eventualmente, geram mais multas. Para este ano, o Or\u00e7amento da Secretaria de Finan\u00e7as \u00e9 de R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ant\u00f4nio Muraki (PTB), disse que a mudan\u00e7a no texto ocorreu para otimizar o trabalho de recolhimento dos tributos. “N\u00e3o est\u00e1 acoplando nada a mais. Trata-se somente da parte administrativa”, afirmou. A fiscaliza\u00e7\u00e3o e recolhimento continuar\u00e3o sendo de responsabilidade do setor de Sa\u00fade.<\/p>\n
A ideia, de acordo com o petebista, \u00e9 “centralizar” o trabalho. “Al\u00e9m disso, a Pasta de Finan\u00e7as \u00e9 uma das mais importantes da administra\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 dela que vem grande parte dos recursos. \u00c9 prioridade que essas cobran\u00e7as (dos res\u00edduos) sejam feitas por l\u00e1”, analisou.<\/p>\n
O vereador Saulo Benevides (sem partido) criticou a forma com que a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 lidando com quest\u00e3o da taxa. “Aqui na cidade j\u00e1 temos a ind\u00fastria da multa e agora ser\u00e1 da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Leva gratifica\u00e7\u00e3o quem multar mais. Essa maneira \u00e9 errada”, avaliou o parlamentar.<\/p>\n
Para Benevides, \u00e9 evidente que a mat\u00e9ria foi elaborada para aumentar a receita da Pasta. “O secret\u00e1rio \u00e9 irm\u00e3o e pessoa de confian\u00e7a do prefeito (Cl\u00f3vis Volpi, PV). \u00c9 claro que \u00e9 arrecadar mais. N\u00e3o acredito que esse seja o momento de tributar as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ser mais flex\u00edvel”, ponderou.<\/p>\n
A sess\u00e3o de hoje tamb\u00e9m contar\u00e1 com mais dois projetos do Executivo. O primeiro estipula regras para denomina\u00e7\u00e3o de ruas na cidade. O segundo cria Mausol\u00e9u Comunit\u00e1rio de \u00cdcones P\u00fablicos no Cemit\u00e9rio Municipal.<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Finan\u00e7as da cidade Ribeir\u00e3o Pires vai ganhar mais uma tarefa a partir das pr\u00f3ximas semanas. A C\u00e2mara aprecia hoje projeto de lei que atribui ao setor o dever de cobrar a taxa de res\u00edduos s\u00f3lidos hospitalares. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos efetuados tamb\u00e9m ficar\u00e1 sob tutela do setor. Atualmente, a Pasta de Sa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-361","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=361"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1381,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361\/revisions\/1381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}