{"id":498,"date":"2011-11-29T14:35:17","date_gmt":"2011-11-29T17:35:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/?p=498"},"modified":"2013-08-14T11:34:51","modified_gmt":"2013-08-14T14:34:51","slug":"portais-da-transparencia-de-maua-diadema-e-ribeirao-pires-nao-funcionam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/portais-da-transparencia-de-maua-diadema-e-ribeirao-pires-nao-funcionam\/","title":{"rendered":"Portais da transpar\u00eancia de Mau\u00e1, Diadema e Ribeir\u00e3o Pires n\u00e3o funcionam"},"content":{"rendered":"
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Disponibilizados desde o ano passado, os portais da transpar\u00eancia das Prefeituras do Grande ABC evitam fornecer ao cidad\u00e3o todos os detalhes financeiros do poder p\u00fablico. Em muitos sites as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o destrinchadas e dificultam ao m\u00e1ximo a consulta do mun\u00edcipe para saber se os impostos pagos aos governos municipais est\u00e3o sendo bem administrados.<\/p>\n

A fragilidade come\u00e7a na localiza\u00e7\u00e3o do link dos portais da transpar\u00eancia nos sites oficiais dos Executivos. Em S\u00e3o Caetano, por exemplo, o acesso n\u00e3o recebe o mesmo destaque dado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es veiculadas pelo departamento de Comunica\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o. Cidade Diadema, Santo Andr\u00e9, guia da cidade Mau\u00e1 e guia de Ribeir\u00e3o Pires seguem a mesma linha. Em S\u00e3o Bernardo, a consulta p\u00fablica est\u00e1 no rodap\u00e9 do portal oficial da Prefeitura.<\/p>\n

Ao ingressar nos portais, as defici\u00eancias ficam ainda mais expostas. Em Santo Andr\u00e9, o governo s\u00f3 disponibilizou informa\u00e7\u00f5es referentes a 2011, apesar de estampar espa\u00e7os para an\u00e1lise das finan\u00e7as de 2009 e 2010. Em S\u00e3o Bernardo e Mau\u00e1, encontrar dados de anos anteriores \u00e9 tarefa das mais dif\u00edceis. S\u00e3o Caetano e Ribeir\u00e3o Pires disponibilizam n\u00fameros desde 2010 e Diadema oferece ao cidad\u00e3o movimenta\u00e7\u00f5es financeiras desde 2006.<\/p>\n

O mun\u00edcipe que tentar encontrar as assinaturas de contratos feitas pela Prefeitura tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 vida f\u00e1cil. Somente Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Bernardo e Mau\u00e1 abrem em seus sites a possibilidade de consulta aos atos oficiais do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Falta de dados detalhados sobre licita\u00e7\u00f5es realizadas \u00e9 fator presente nos portais da transpar\u00eancia da regi\u00e3o. Em Diadema, o cidad\u00e3o consegue visualizar a empresa que foi admitida pela Prefeitura, por\u00e9m n\u00e3o tem acesso a dados da terceirizada ou aos valores firmados entre as partes. S\u00e3o Bernardo tamb\u00e9m n\u00e3o facilita o exame aos conv\u00eanios feitos. Santo Andr\u00e9 e S\u00e3o Caetano v\u00e3o na contram\u00e3o da tend\u00eancia regional, ao destrincharem os contratos fechados – mostram o CNPJ das empresas, investimento, objetivo da contrata\u00e7\u00e3o e modalidade da admiss\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de detalhar os gastos com fornecedores, S\u00e3o Caetano n\u00e3o segue o mesmo padr\u00e3o ao apresentarem a folha de pagamento da Prefeitura. Faltam dados individualizados sobre funcion\u00e1rios. A listagem de gastos com pessoal \u00e9 global, por secretaria, e n\u00e3o conta com vencimentos individuais. O mun\u00edcipe n\u00e3o consegue saber, por exemplo, qual o valor do sal\u00e1rio do prefeito.<\/p>\n

A lista do subs\u00eddio dos agentes p\u00fablicos, ali\u00e1s, \u00e9 uma das grandes defici\u00eancias da maioria dos portais da transpar\u00eancia no Grande ABC. Em Ribeir\u00e3o Pires, a planilha de valores \u00e9 confusa, porque n\u00e3o apresenta os valores dos sal\u00e1rios diretamente – a cidade optou por fazer refer\u00eancia \u00e0 tabela dos servidores. Os vencimentos do prefeito e do vice-prefeito n\u00e3o constam no site. Mau\u00e1 apresenta tabela com os sal\u00e1rios, mas n\u00e3o cita a quantidade de servidores para cada fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Bernardo e Diadema fornecem, em detalhes, a folha de pagamento. Santo Andr\u00e9, inclusive, disponibiliza o nome dos servidores e as gratifica\u00e7\u00f5es que recebem.<\/p>\n

Nova lei exige disponibilidade de todos contratos<\/strong><\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou no dia 18 de novembro a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que pretende escancarar contratos e despesas em poderes p\u00fablicos. O principal ponto da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a disponibilidade de todos os conv\u00eanios firmados pelas administra\u00e7\u00f5es, com valores, objetivo da admiss\u00e3o e registros cadastrais das empresas.<\/p>\n

As Prefeituras ter\u00e3o seis meses para se adequarem \u00e0 lei, que foi formulada tamb\u00e9m para retirar o car\u00e1ter de sigilo eterno de documentos considerados ultrassecretos. Esses dados s\u00f3 poder\u00e3o ficar restritos durante 50 anos.<\/p>\n

RIO GRANDE DA SERRA
\nPela legisla\u00e7\u00e3o anterior, que instituiu os portais da transpar\u00eancia, munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes teriam at\u00e9 2013 para se adequarem \u00e0s normas. No Grande ABC, cidade Rio Grande da Serra \u00e9 a \u00fanica cidade que se enquadra nessa faixa e, por isso, n\u00e3o possui um site espec\u00edfico para consultas de dados p\u00fablicos.<\/p>\n

Por\u00e9m, a Prefeitura da cidade praticamente abandonou a p\u00e1gina oficial da administra\u00e7\u00e3o. A \u00faltima not\u00edcia do departamento de Comunica\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o foi cadastrada no dia 1\u00ba de abril de 2010.<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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