Relat\u00f3rio anual feito pelo Tribunal de Contas do Estado apontou que os sete munic\u00edpios do Grande ABC possuem passivo de R$ 5,6 bilh\u00f5es. Santo Andr\u00e9 e Diadema s\u00e3o as cidades mais endividadas da regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndice adotado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para avaliar a capacidade financeira dos munic\u00edpios. Santo Andr\u00e9 comprometeu 174,4% da receita corrente l\u00edquida em 2010, enquanto Diadema registrou 169,12%.<\/p>\n
Santo Andr\u00e9 contabilizou d\u00edvida de R$ 2,3 bilh\u00f5es, quase o dobro da receita da cidade no ano passado, de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Os n\u00fameros de Diadema s\u00e3o similares. O munic\u00edpio fechou o balan\u00e7o anual com d\u00e9bito de R$ 1,1 bilh\u00e3o, para uma receita de R$ 559,8 mil.<\/p>\n
Por d\u00edvida consolidada, Santo Andr\u00e9 tamb\u00e9m lidera o ranking regional. O munic\u00edpio administrado por Aidan Ravin (PTB) terminou 2010 com pouco menos do que o dobro do passivo de S\u00e3o Bernardo, que ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o na lista. A cidade gerida por Luiz Marinho (PT) teve R$ 1,6 bilh\u00e3o de d\u00e9bitos, seguido por guia da cidade Diadema (R$ 1,1 bilh\u00e3o), Mau\u00e1 (R$ 503,5 milh\u00f5es), guia Ribeir\u00e3o Pires (R$ 60,8 milh\u00f5es), guia Rio Grande da Serra (R$ 50,2 milh\u00f5es) e S\u00e3o Caetano (R$ 39,3 milh\u00f5es).<\/p>\n
O alto endividamento de munic\u00edpio pode trazer preju\u00edzo fiscal, penal e pol\u00edtico ao prefeito. Pela LRF, caso o gestor n\u00e3o adote programas para redu\u00e7\u00e3o do passivo municipal, san\u00e7\u00f5es que pro\u00edbem opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos e at\u00e9 interrup\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o ou do Estado ser\u00e3o assinadas.<\/p>\n
O chefe do Executivo tamb\u00e9m poder\u00e1 ser enquadrado na Lei 10.028, de 2000, que avalia a irregularidade como crime. Se deixar de ordenar a redu\u00e7\u00e3o do montante da d\u00edvida consolidada nos prazos estabelecidos em legisla\u00e7\u00e3o, a pena pode chegar a deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a tr\u00eas anos, perda do cargo e inabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n
A aus\u00eancia de projetos para amortiza\u00e7\u00e3o dos passivos resultar\u00e1 em danos pol\u00edticos ao gestor. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que haja interven\u00e7\u00e3o estadual no munic\u00edpio que suspender pagamento da d\u00edvida consolidada por mais de dois anos consecutivos, exceto por motivos excepcionais e devidamente justificados.<\/p>\n
REDU\u00c7\u00c3O
\nApesar dos altos \u00edndices de endividamento no Grande ABC, a regi\u00e3o conseguiu enxugar os passivos. No relat\u00f3rio divulgado pelo TCE em 2009, o montante de d\u00e9bitos das sete cidades era de R$ 7,1 bilh\u00f5es, queda de 25%. H\u00e1 dois anos, Santo Andr\u00e9 e Diadema tamb\u00e9m figuravam no topo da lista das mais endividadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita corrente l\u00edquida da Prefeitura: 204,38% e 216,51%, respectivamente.<\/p>\n
MAU\u00c1
\nEmbora o TCE n\u00e3o coloque Mau\u00e1 como um dos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o financeira mais cr\u00edtica da regi\u00e3o, o pr\u00f3prio prefeito Oswaldo Dias (PT) reconhece que o rombo econ\u00f4mico \u00e9 quase irrevers\u00edvel. Segundo dados da administra\u00e7\u00e3o, o passivo alcan\u00e7a a marca de R$ 1,4 bilh\u00e3o – em recente entrevista ao Di\u00e1rio, Oswaldo, ao ser questionado se enxergava luz no fim do t\u00fanel para a cidade, respondeu que sequer avistava o t\u00fanel.<\/p>\n
A canaliza\u00e7\u00e3o dos c\u00f3rregos Corumb\u00e9 e Bocaina, e do Rio Tamanduate\u00ed, em 1991, financiada por empr\u00e9stimo contratado junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, \u00e9 a maior d\u00edvida de Mau\u00e1. \u00c0 \u00e9poca, o prefeito Amaury Fioravanti acertou a transfer\u00eancia de R$ 49 milh\u00f5es, mas n\u00e3o quitou as parcelas junto ao Tesouro. Hoje, a Uni\u00e3o cobra mais de R$ 660 milh\u00f5es do munic\u00edpio. O valor n\u00e3o foi incluso no relat\u00f3rio do TCE porque a Prefeitura contesta o d\u00e9bito na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relat\u00f3rio anual feito pelo Tribunal de Contas do Estado apontou que os sete munic\u00edpios do Grande ABC possuem passivo de R$ 5,6 bilh\u00f5es. Santo Andr\u00e9 e Diadema s\u00e3o as cidades mais endividadas da regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndice adotado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para avaliar a capacidade financeira dos munic\u00edpios. Santo Andr\u00e9 comprometeu 174,4% […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-536","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=536"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/536\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1515,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/536\/revisions\/1515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}