Apesar da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda 62, que alterou o regime de pagamento de d\u00edvidas judiciais a poderes p\u00fablicos, o volume de precat\u00f3rios cresceu 9% no Grande ABC entre 2009 e 2010, quando a norma passou a vigorar. Segundo relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado, a regi\u00e3o registrou aumento de R$ 100 milh\u00f5es de deficit no per\u00edodo, passando de R$ 1,1 bilh\u00e3o para R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Mau\u00e1, chefiada por Oswaldo Dias (PT), foi a cidade que registrou maior eleva\u00e7\u00e3o do montante em 12 meses. No primeiro ano de gest\u00e3o de Oswaldo, a Prefeitura contava com R$ 110,9 milh\u00f5es de precat\u00f3rios. Em 2010, o n\u00famero saltou para R$ 172,6 milh\u00f5es, varia\u00e7\u00e3o positiva de 56%.<\/p>\n
Rio Grande da Serra, administrada por Adler Kiko Teixeira (PSDB), foi o segundo munic\u00edpio na lista do crescimento de endividamentos por precat\u00f3rios. No in\u00edcio de seu segundo mandato, Kiko viu o Pa\u00e7o com R$ 9,8 milh\u00f5es de d\u00edvidas judiciais. A quantia majorou 48% em 12 meses, passando para R$ 14,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
S\u00e3o Bernardo, sob comando de Luiz Marinho (PT), ficou na terceira coloca\u00e7\u00e3o do ranking de acr\u00e9scimo do d\u00e9bito judicial. Em 2009, a Prefeitura apresentava precat\u00f3rio de R$ 96,8 milh\u00f5es. Em 2010, o valor pulou para R$ 121,3 milh\u00f5es, 25% de crescimento em 12 meses.<\/p>\n
O \u00fanico munic\u00edpio a registrar queda de passivos judiciais no Grande ABC foi guia da cidade Ribeir\u00e3o Pires, de Cl\u00f3vis Volpi (PV). Em 2009, a cidade possu\u00eda R$ 42,4 milh\u00f5es em d\u00edvidas deste porte. Em 2010, o d\u00e9bito caiu 7%, passando para R$ 39,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
EMENDA 62
\nPromulgada pelo ex-presidente Lula em dezembro de 2009 (mas atendida efetivamente pelas prefeituras em 2010), a Emenda Constitucional 62 foi aprovada pelo Congresso gra\u00e7as a intensos lobbies para que mudassem as regras de pagamento de precat\u00f3rios nos diversos n\u00edveis de poder.<\/p>\n
Pela proposta, o Executivo teria de depositar no m\u00ednimo 1,5% da receita corrente l\u00edquida junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de cada Estado para saldar o montante total de d\u00edvidas judiciais em, no m\u00e1ximo, 15 anos. Com a altera\u00e7\u00e3o, sequestros de receita seriam extinguidos – a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento imediato pela Justi\u00e7a era a principal reclama\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
Em seu primeiro ano, a emenda provocou interpreta\u00e7\u00f5es distintas, fazendo com que a libera\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida n\u00e3o fosse cumprida em sua integridade. Santo Andr\u00e9 e Diadema, cidades da regi\u00e3o com maior volume de passivos desta ordem, informavam que haviam depositado a cota m\u00ednima ao TJ de S\u00e3o Paulo. A corte, por sua vez, afirmava que n\u00e3o havia recebido a quantia.<\/p>\n
A Prefeitura de Santo Andr\u00e9 disse que o munic\u00edpio cumpre regularmente a proposta da Emenda 62 e que, em 2011, transferiu R$ 44,7 milh\u00f5es no TJ para amortizar do deficit. E que n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo para o plano de investimentos.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o Pires divulgou que o valor atual da d\u00edvida \u00e9 de R$ 34,7 milh\u00f5es e que tamb\u00e9m segue \u00e0 risca a emenda constitucional.<\/p>\n
O Pa\u00e7o de S\u00e3o Bernardo revelou que o montante de precat\u00f3rio subiu para R$ 151,4 milh\u00f5es em 2011, mas que os projetos n\u00e3o sofrer\u00e3o cortes. As demais prefeituras n\u00e3o responderam aos questionamentos da equipe do Di\u00e1rio.<\/p>\n
D\u00e9bito judicial corresponde a 22% da d\u00edvida da regi\u00e3o<\/p>\n
O montante de R$ 1,2 bilh\u00e3o de precat\u00f3rios das sete cidades do Grande ABC representa 22% da d\u00edvida total da regi\u00e3o, estimada em R$ 5,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Embora registre redu\u00e7\u00e3o do passivo judicial em 12 meses, Ribeir\u00e3o Pires tem 79% do deficit total da Prefeitura referente a pagamento de d\u00e9bitos decididos pela Justi\u00e7a. Em seguida aparece S\u00e3o Caetano, com 57% da d\u00edvida global correspondentes a precat\u00f3rios.
\nMau\u00e1 (com 34% do passivo comprometido), Rio Grande da Serra (29%), Santo Andr\u00e9 (28%), Diadema (20%) e S\u00e3o Bernardo (8%) completam o levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
As duas cidades com maior d\u00edvida de precat\u00f3rio s\u00e3o Santo Andr\u00e9 e Diadema. Em Santo Andr\u00e9, cerca de 70% do volume total de d\u00e9bitos judiciais corresponde ao pagamento de diferen\u00e7as salariais praticadas pela Prefeitura em 1989.<\/p>\n
“A atual gest\u00e3o vem empreendendo esfor\u00e7o de maximiza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis para n\u00e3o ter prejudicados investimentos essenciais em \u00e1reas sociais como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Habita\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a”, informou o Executivo andreense.<\/p>\n
Em Diadema, muitos casos s\u00e3o de desapropria\u00e7\u00f5es e alimentares. O chefe do Executivo, M\u00e1rio Reali (PT), foi um dos l\u00edderes do grupo de prefeitos que pressionou o Congresso para a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 62.<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda 62, que alterou o regime de pagamento de d\u00edvidas judiciais a poderes p\u00fablicos, o volume de precat\u00f3rios cresceu 9% no Grande ABC entre 2009 e 2010, quando a norma passou a vigorar. Segundo relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado, a regi\u00e3o registrou aumento de R$ 100 milh\u00f5es de deficit […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-554","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=554"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/554\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1534,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/554\/revisions\/1534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}