Das sete cidades do ABC, apenas Rio Grande da Serra e a cidade de S\u00e3o Bernardo votaram o Or\u00e7amento para 2013 em definitivo. Nas previs\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano, a pasta de Sa\u00fade pode ser apontada como prioridade na regi\u00e3o. Juntas, as prefeituras pretendem investir aproximadamente R$ 1,65 bilh\u00e3o no setor. O montante, por\u00e9m, pode ser ainda maior de acordo com a aprova\u00e7\u00e3o de emendas propostas pelos vereadores.<\/p>\n
Arthur Chioro, coordenador do Grupo de Trabalho de Sa\u00fade do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Grande ABC, avalia como positivo o crescimento dos repasses previstos pelas prefeituras para o setor, e credita parte do aumento \u00e0s parcerias realizadas com o governo federal. “Esse crescimento traduz maior aporte n\u00e3o apenas de recursos municipais, mas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A Rede Cegonha e outros projetos implementados no ABC t\u00eam trazido para n\u00f3s mais verba para investimentos e custeio de obras. Isso reflete na qualidade dos servi\u00e7os prestados pela rede”, diz.<\/p>\n
No ano passado, as sete cidades contavam com R$ 1,85 bilh\u00e3o para a \u00e1rea. No entanto, vale ressaltar que, como Santo Andr\u00e9 ainda n\u00e3o divulgou o valor final que ser\u00e1 repassado para sa\u00fade. Somado, o valor or\u00e7ado para a Sa\u00fade no pr\u00f3ximo ano deve superar o total investido em 2012.<\/p>\n
A pasta de Diadema ser\u00e1 a que receber\u00e1 maior propor\u00e7\u00e3o de recursos em compara\u00e7\u00e3o com as demais secretarias de Sa\u00fade das sete cidades, por conta da lei municipal que determina repasse de 30% do or\u00e7amento para a manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos. Em seguida est\u00e1 Ribeir\u00e3o Pires, que pretende investir 27,14% do que arrecadar em 2013. Rio Grande da Serra tamb\u00e9m merece destaque por destinar 21% dos seus recursos para a Sa\u00fade. A lei federal 141\/12 obriga as prefeituras a investirem, pelo menos, 15% do or\u00e7amento na \u00e1rea.<\/p>\n
Mas apesar de a Sa\u00fade ter sido apontada uma prioridade de diversos candidatos a prefeito e vereador, a pasta que mais ir\u00e1 receber recursos ser\u00e1 a de educa\u00e7\u00e3o, que soma inicialmente R$ 2,3 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de novas escolas, creches e manuten\u00e7\u00e3o da estrutura j\u00e1 existente. Isso porque o artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que as administra\u00e7\u00f5es municipais invistam 25% do que arrecadar nesta pasta.
\nImport\u00e2ncia<\/p>\n
O professor da Funda\u00e7\u00e3o Santo Andr\u00e9, Jo\u00e3o Carlos Vernik, especialista em administra\u00e7\u00e3o, economia, finan\u00e7as e controladoria, afirma que a aprova\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento para o ano seguinte \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o determinada por lei, sem a qual n\u00e3o pode haver gastos da Prefeitura de Santo Andr\u00e9. \u201cPara o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 obrigat\u00f3rio a aprova\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento, do contr\u00e1rio podem ocorrer gastos diferentes do previsto na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, a n\u00e3o ser que se fa\u00e7a um remanejamento de verba\u201d, explica o professor.<\/p>\n
Santo Andr\u00e9 prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es na pe\u00e7a<\/strong><\/p>\n O Or\u00e7amento estimado para a cidade de Santo Andr\u00e9 em 2013 \u00e9 de R$ 2,4 bilh\u00f5es, R$ 300 milh\u00f5es a menos que o aprovado para este ano, segundo o vereador Tiago Nogueira (PT). A pe\u00e7a deve ser votada, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o dia 4 de dezembro. Depois disso, os vereadores entram em recesso.<\/p>\n Ainda de acordo com o parlamentar, todas as \u00e1reas sofreram redu\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00f3 na Sa\u00fade, j\u00e1 t\u00eam R$ 16 milh\u00f5es de cortes. Para se ter ideia, isso corresponde a metade do valor da constru\u00e7\u00e3o de um hospital.\u201d S\u00f3 o Hospital da Mulher gasta, por ano, R$ 53 milh\u00f5es em manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O maior repasse do or\u00e7amento ser\u00e1 destinado para a Secretaria de Sa\u00fade (R$ 384,1 milh\u00f5es), seguida pela de Educa\u00e7\u00e3o (R$ 312 milh\u00f5es), Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (R$ 163,6 milh\u00f5es) e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (R$ 162 milh\u00f5es). J\u00e1 o Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andr\u00e9 (Semasa) contar\u00e1 com R$ 393,9 milh\u00f5es.<\/p>\n S\u00e3o Bernardo planeja piscin\u00e3o subterr\u00e2neo, no Metr\u00f3pole<\/strong><\/p>\n Em 2013, S\u00e3o Bernardo ter\u00e1 or\u00e7amento 20% maior em rela\u00e7\u00e3o a esse ano: ser\u00e3o R$ 4,4 bilh\u00f5es para investir na cidade, ante R$ 3,8 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para 2012. De acordo com o vereador Ti\u00e3o Mateus (PT), o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia do aumento de ind\u00fastrias que se instalaram no munic\u00edpio.<\/p>\n Outro fator que arrecadou mais verbas para o Pa\u00e7o foi o aquecimento do mercado imobili\u00e1rio. \u201cA quantidade de constru\u00e7\u00e3o de moradias para classe m\u00e9dia alta. No Centro \u00e9 poss\u00edvel ver a alta produ\u00e7\u00e3o de novos apartamentos, que vai pagar impostos em IPTU e ISS\u201d, continua.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade ser\u00e3o as pastas que mais receber\u00e3o verbas. Com R$ 1,1 bilh\u00e3o para investir na escolariza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, a cidade deve ganhar j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano entre 12 e 15 mil vagas para o ensino b\u00e1sico. J\u00e1 na sa\u00fade, os R$ 800 milh\u00f5es dispon\u00edveis para a \u00e1rea ser\u00e3o empregados na finaliza\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital das Cl\u00ednicas.<\/p>\n Outra pasta que receber\u00e1 repasse imponente \u00e9 a de Saneamento. Em 2013, ser\u00e3o R$ 300 milh\u00f5es empregados na canaliza\u00e7\u00e3o dos c\u00f3rregos, regulariza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o de dois piscin\u00f5es. Um deles ser\u00e1 constru\u00eddo no subterr\u00e2neo do estacionamento do Shopping Metr\u00f3pole.<\/p>\n Prioridade de Paulo Pinheiro, seguran\u00e7a tem corte de 6%<\/strong><\/p>\n Com vota\u00e7\u00e3o definitiva marcada para o dia 27, o or\u00e7amento de S\u00e3o Caetano est\u00e1 estimado em R$ 1,035 bilh\u00e3o. A pe\u00e7a apresenta redu\u00e7\u00e3o nos repasses destinados \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a, \u00e1reas que o prefeito eleito Paulo Pinheiro (PMDB) definiu como priorit\u00e1rias para o primeiro ano de mandato.<\/p>\n Em 2012, a mat\u00e9ria destinava cerca de R$ 200,4 milh\u00f5es para a Sa\u00fade, contra R$ 167,4 definidos pelo prefeito Jos\u00e9 Auricchio Jr. (PTB) para 2013 (redu\u00e7\u00e3o de 16%). J\u00e1 Seguran\u00e7a sofreu corte de 6% \u2013 para 2013 est\u00e3o previstos pouco mais de R$ 15 milh\u00f5es, enquanto o repasse em 2012 foi de R$ 16,07 milh\u00f5es. A Educa\u00e7\u00e3o conta com repasse de mais de R$ 214 milh\u00f5es.<\/p>\n Com planejamento avan\u00e7ado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Seguran\u00e7a, Pinheiro j\u00e1 vislumbra aumentar a verba para o setor. \u201cEu acho [o repasse] pouco. Como a seguran\u00e7a \u00e9 a \u00e1rea que concentra mais reclama\u00e7\u00f5es, daremos mais aten\u00e7\u00e3o logo no in\u00edcio da gest\u00e3o\u201d, afirma, ao lembrar que a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Caetano tamb\u00e9m aprovou margem de 100% de remanejamento. Dentre os projetos do prefeito eleito para o pr\u00f3ximo ano est\u00e1 o aumento do efetivo da Pol\u00edcia Militar na cidade e o aumento dos sal\u00e1rios dos policiais da corpora\u00e7\u00e3o, que hoje recebem cerca de R$ 200 a menos do que os soldados atuantes em outros munic\u00edpios do ABC. A Prefeitura deve arcar com esse aumento.<\/p>\n Lauro Michels vai governar com R$ 111 milh\u00f5es a menos<\/strong><\/p>\n Sem previs\u00e3o para entrar na pauta de discuss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Diadema, o Or\u00e7amento 2013 estima R$ 932,9 milh\u00f5es para Diadema, cerca de R$ 111 milh\u00f5es a menos do que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2012, cujo montante atingiu mais de R$ 1,044 bilh\u00e3o.<\/p>\n Seguindo lei municipal, a Secretaria de Sa\u00fade receber\u00e1 cerca de 30% do or\u00e7amento, ou seja, R$ 280,8 milh\u00f5es; Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o segundo maior repasse, com R$ 219 milh\u00f5es (26% do or\u00e7amento). As secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o receber\u00e3o R$ 149,5 milh\u00f5es e R$ 58 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n O pr\u00f3ximo prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), poder\u00e1 remanejar at\u00e9 20% da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria no primeiro ano no Pa\u00e7o. A emenda, que fixa a margem de remanejamento foi de autoria do vereador reeleito Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT).<\/p>\n A mat\u00e9ria ainda prev\u00ea R$ 26 milh\u00f5es de gastos da C\u00e2mara, R$ 4 milh\u00f5es para a Funda\u00e7\u00e3o Florestan Fernandes (R$ 4 milh\u00f5es), R$ 115,5 milh\u00f5es para o Ipred (Instituto de Previd\u00eancia do Servidor Municipal de Diadema) e R$ 243 milh\u00f5es para a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema).<\/p>\n Mau\u00e1 conta com verba 15% superior em rela\u00e7\u00e3o a 2012<\/strong><\/p>\n O or\u00e7amento que Donisete Braga (PT) ir\u00e1 encontrar quando assumir o Pa\u00e7o de Mau\u00e1 em 2013 deve ser 15% maior que o previsto para 2012. De R$ 686 milh\u00f5es or\u00e7ados para este ano, o munic\u00edpio deve contar com R$ 794 milh\u00f5es. Uma das justificativas \u00e9 o parcelamento da d\u00edvida de R$ 1,4 bilh\u00e3o, que, de acordo com o vereador Edimar da Reciclagem (PSDB), resultou em R$ 40 milh\u00f5es a mais.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel e a atra\u00e7\u00e3o de novas empresas tamb\u00e9m influenciaram no aumento de arrecada\u00e7\u00e3o na cidade. \u201cO or\u00e7amento cresceu bastante. Por causa das novas empresas, a arrecada\u00e7\u00e3o de ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) aumentou\u201d, diz o vereador Irm\u00e3o Ozelito (PTB).<\/p>\n Sa\u00fade dever\u00e1 receber a maior porcentagem do or\u00e7amento: 26%, o que representa R$ 209 milh\u00f5es para investir. Em seguida vem a Educa\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 R$ 122,5 milh\u00f5es. A terceira secretaria com maior repasse ser\u00e1 a de Habita\u00e7\u00e3o, com R$ 96 milh\u00f5es para construir resid\u00eancias.O or\u00e7amento de Mau\u00e1 seria votado nesta quarta (21), mas a aprova\u00e7\u00e3o foi adiada pelos vereadores, que pedem mais verba para repassar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sociais. \u201cPrecisamos de mais emendas para as entidades, porque o Camille Flamarion \u00e9 o \u00fanico asilo da cidade e precisa de repasses para os 140 idosos que moram l\u00e1\u201d, defende Edimar da Rediclagem.<\/p>\n Ribeir\u00e3o prev\u00ea or\u00e7amento de R$ 241 milh\u00f5es, 12% maior<\/strong><\/p>\n O Or\u00e7amento de Ribeir\u00e3o Pires est\u00e1 estimado em R$ 241 milh\u00f5es para 2013, cerca de R$ 30 milh\u00f5es a mais do que previa a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para o ano vigente. De acordo com o vereador Edson Savietto (PDT), mais conhecido como Banha, a diferen\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 consequ\u00eancia do repasse do governo federal, por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.<\/p>\n A pasta de Sa\u00fade foi a que recebeu o maior repasse, com mais de R$ 65,4 milh\u00f5es. O segundo maior investimento ser\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o, com mais de R$ 57,6 milh\u00f5es. A secretaria de Urbanismo, que envolve as \u00e1reas de mobilidade, obras e habita\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 mais de R$ 33,4 milh\u00f5es. Promo\u00e7\u00e3o Social e Gest\u00e3o Ambiental receber\u00e3o R$ 4,6 milh\u00f5es e R$ 4,3 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n Mas para o vereador, a previs\u00e3o do or\u00e7amento para o ano que vem n\u00e3o atende o social. \u201c\u00c9 uma pasta que precisaria de mais aten\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m acho que \u00e9 importante valorizar a quest\u00e3o da crian\u00e7a, pois \u00e9 necess\u00e1rio criar mais vagas em creches\u201d, reclama.<\/p>\n Rio Grande da Serra investe 45% da receita em duas \u00e1reas<\/strong><\/p>\n Aprovado em definitivo na \u00faltima quarta-feira (20), o Or\u00e7amento de Rio Grande da Serra estima o montante de R$ 60 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano. Votado sem emendas, o projeto definiu, tamb\u00e9m, margem de 25% de remanejamento para o pr\u00f3ximo prefeito, Gabriel Maranh\u00e3o (PSDB).<\/p>\n A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria cresceu 6,5% em rela\u00e7\u00e3o ao destinado para 2012 (R$ 57 milh\u00f5es). Do total, quase 45% foram destinados \u00e0s secretarias de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. A primeira pasta ficou com a maior parcela: R$ 13,1 milh\u00f5es, mais de 21% do or\u00e7amento municipal. O repasse para Educa\u00e7\u00e3o e Cultura gira em torno de R$ 13 milh\u00f5es, ou mais de 23% do or\u00e7amento municipal.<\/p>\n Na opini\u00e3o do vereador e ex-candidato do PT ao Pa\u00e7o, Claudinho da Geladeira, o repasse destinado \u00e0 Sa\u00fade poderia ter sido maior. \u201c\u00c9 a pasta com maior gargalo, que precisa de mais investimentos. A popula\u00e7\u00e3o reclama do tempo de atendimento nos hospitais, dos exames, e os profissionais tamb\u00e9m reclamam dos sal\u00e1rios\u201d, aponta.<\/p>\n A Secretaria de Finan\u00e7as recebeu o terceiro maior repasse, com R$ 7,3 milh\u00f5es (12%); Servi\u00e7os Urbanos ficou com R$ 4,87 milh\u00f5es (8,2%), Obras e Planejamento com R$ 3,9 milh\u00f5es (6,67%), e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, com mais de R$ 3 milh\u00f5es (5,16%).<\/p>\n Fonte: Rep\u00f3rter Di\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Das sete cidades do ABC, apenas Rio Grande da Serra e a cidade de S\u00e3o Bernardo votaram o Or\u00e7amento para 2013 em definitivo. Nas previs\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano, a pasta de Sa\u00fade pode ser apontada como prioridade na regi\u00e3o. Juntas, as prefeituras pretendem investir aproximadamente R$ 1,65 bilh\u00e3o no setor. 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