A Lei Cidade Limpa est\u00e1 em discuss\u00e3o em Ribeir\u00e3o Pires desde o in\u00edcio de 2009, quando o prefeito Cl\u00f3vis Volpi (PV) instituiu uma comiss\u00e3o para fazer o levantamento base para a constitui\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n
Esta comiss\u00e3o contou com cinco secretarias municipais: Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda; Assuntos Jur\u00eddicos; Obras; Meio Ambiente e Comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco entidades n\u00e3o governamentais: Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros e Arquitetos de Ribeir\u00e3o, Ordem dos Advogados (OAB), Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Conselhos Econ\u00f4mico e de Turismo.<\/p>\n
Na fase de elabora\u00e7\u00e3o do Projeto, a Comiss\u00e3o acertou alguns pontos da Lei, como por exemplo, a extin\u00e7\u00e3o dos outdoors, at\u00e9 mesmo os da Prefeitura.<\/p>\n
\u201cFizemos uma pesquisa em leis de Cidade Limpa j\u00e1 existentes no Estado, como a de S\u00e3o Paulo e Ferraz de Vasconcelos. A de S\u00e3o Paulo casa mais com a nossa realidade e fizemos uma adequa\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar o visual da cidade e valorizar a arquitetura dos pr\u00e9dios que comp\u00f5em o munic\u00edpio e tem seu valor hist\u00f3rico\u201d, explicou Menato, na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Os com\u00e9rcios em geral tamb\u00e9m ter\u00e3o que se readequar com suas placas. Cada um ter\u00e1 que ter um tamanho condizente com as fachadas e aos moldes que a Lei determinar. \u00a0Mas este ponto ainda ser\u00e1 definido e tamb\u00e9m alterado por emendas parlamentares, assim como ser\u00e1 com o valor da multa fixada em R$ 3,5 mil.<\/p>\n
No parecer inicialmente mandado para o Jur\u00eddico pela Comiss\u00e3o instituiu que a multa maior deveria ser pelo menos 50% do que \u00e9 cobrada em S\u00e3o Paulo. L\u00e1 o valor m\u00e1ximo \u00e9 de 5 mil reais.<\/p>\n
Na capital a Lei est\u00e1 em vigor desde 2007 e serviu de base para Ribeir\u00e3o Pires e outras cidades brasileiras.<\/p>\n
Fonte: Folha Ribeir\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei Cidade Limpa est\u00e1 em discuss\u00e3o em Ribeir\u00e3o Pires desde o in\u00edcio de 2009, quando o prefeito Cl\u00f3vis Volpi (PV) instituiu uma comiss\u00e3o para fazer o levantamento base para a constitui\u00e7\u00e3o da Lei. Esta comiss\u00e3o contou com cinco secretarias municipais: Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda; Assuntos Jur\u00eddicos; Obras; Meio Ambiente e Comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-93","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ribeirao-pires"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93\/revisions\/94"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}