{"id":980,"date":"2013-02-15T11:16:19","date_gmt":"2013-02-15T14:16:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/?p=980"},"modified":"2013-08-14T11:35:03","modified_gmt":"2013-08-14T14:35:03","slug":"ribeirao-pires-vai-ampliar-os-incentivos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraribeiraopires.com.br\/noticias\/ribeirao-pires-vai-ampliar-os-incentivos-fiscais\/","title":{"rendered":"Ribeir\u00e3o Pires vai ampliar os incentivos fiscais"},"content":{"rendered":"<p>Em busca de atrair mais empresas \u00e0 cidade\u00a0 e estimular o seu desenvolvimento, a Prefeitura de Ribeir\u00e3o Pires prepara altera\u00e7\u00e3o de sua lei de incentivos fiscais. Conforme explica o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Paulo Silotti, a ideia \u00e9 ampliar os benef\u00edcios da legisla\u00e7\u00e3o atual, incluindo a isen\u00e7\u00e3o de taxas municipais, a exemplo das ambientais.<\/p>\n<p>Os descontos v\u00e3o variar conforme a quantidade de postos gerados ou com o tamanho da amplia\u00e7\u00e3o da planta produtiva. &#8220;Estamos verificando com o jur\u00eddico at\u00e9 onde podemos avan\u00e7ar&#8221;, avisa. A previs\u00e3o \u00e9 que o an\u00fancio das mudan\u00e7as seja feito at\u00e9 o in\u00edcio do segundo semestre.<\/p>\n<p>Desde 2005, companhias que se mudam para o munic\u00edpio e as que j\u00e1 est\u00e3o ali instaladas e ampliam sua f\u00e1brica podem obter descontos entre 60% e 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), v\u00e1lido por per\u00edodo de dez a 12 anos. Tanto o abatimento quanto o prazo de validade variam conforme o porte da firma e a quantidade de empregos gerados.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel conseguir tamb\u00e9m isen\u00e7\u00e3o do ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) e do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os). Requisito essencial \u00e9 estar em dia com o pagamento dos tributos e de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). Atualmente, 18 ind\u00fastrias usufruem do benef\u00edcio.<\/p>\n<p><strong>MIGRA\u00c7\u00c3O<\/strong> &#8211; Silotti conta que, at\u00e9 2015, Ribeir\u00e3o Pires vai ganhar mais quatro metal\u00fargicas, sem revelar os nomes, que devem usufruir do aprimoramento da lei. &#8220;Ser\u00e3o criados 400 postos de emprego na cidade de Ribeir\u00e3o Pires, ao todo&#8221;, conta. As empresas j\u00e1 compraram as \u00e1reas e duas delas v\u00eam de Sert\u00e3ozinho, bairro industrial de Mau\u00e1, uma de Diadema e, a outra, de Joinville (Santa Catarina) &#8211; esta possui outra unidade em S\u00e3o Bernardo.<\/p>\n<p>&#8220;Como n\u00e3o podemos doar \u00e1reas, o que atrai a migra\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias \u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o da cidade, que tem f\u00e1cil acesso ao Trecho Sul do Rodoanel, ao Trecho Leste, que, com a sua conclus\u00e3o vai desembocar na Via Dutra, \u00e0 Baixada Santista e \u00e0 Capital&#8221;, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>At\u00e9 junho, conforme publicado pelo Di\u00e1rio, ser\u00e3o abertas mais 500 vagas, por conta das inaugura\u00e7\u00f5es do Assa\u00ed, em dezembro, do McDonald&#8217;s, em janeiro e da Brastec Technologies, em janeiro &#8211; a ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s de Jundia\u00ed (S\u00e3o Paulo) agora vai produzir as pr\u00f3prias pe\u00e7as e equipamentos. Al\u00e9m disso, a varejista Di Gaspi tamb\u00e9m anunciou refor\u00e7o nas contrata\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do primeiro semestre.<\/p>\n<p><strong>VANTAGENS<\/strong> &#8211; Uma das vantagens da cidade \u00e9 dispor de terrenos para a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos, o que n\u00e3o ocorre em munic\u00edpios mais desenvolvidos, que possuem volume menor de \u00e1reas livres e pre\u00e7os maiores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da desonera\u00e7\u00e3o de taxas municipais, outro benef\u00edcio a quem decidir se instalar no munic\u00edpio \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do prazo para a obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, que caiu de um ano para tr\u00eas meses. Isso porque o tr\u00e2mite de aprova\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a entrega da documenta\u00e7\u00e3o e do projeto da obra, foi alterado. Hoje, plantas de at\u00e9 10 mil metros quadrados podem ser liberadas pela Prefeitura de Ribeir\u00e3o Pires; at\u00e9 setembro, por\u00e9m, era exigida autoriza\u00e7\u00e3o da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo), por meio da unidade de S\u00e3o Bernardo.<\/p>\n<p>Outro ponto que contribuiu \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da burocracia foi a certid\u00e3o de uso do solo, cujo documento levava at\u00e9 30 dias para ser obtido e, agora, sai em 24 horas. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 disponibilizar esse servi\u00e7o por meio do portal da Prefeitura na internet.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em busca de atrair mais empresas \u00e0 cidade\u00a0 e estimular o seu desenvolvimento, a Prefeitura de Ribeir\u00e3o Pires prepara altera\u00e7\u00e3o de sua lei de incentivos fiscais. 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