Famílias de Ribeirão Pires pedem mais tempo para desapropriação
quinta-feira, 11 de outubro de 2012Grupo de 30 famílias da Vila Sueli, em Ribeirão Pires, recorreu à Justiça para retardar os processos de desapropriação movidos pela SPMar, construtora do Trecho Leste do Rodoanel. Os moradores estão sendo pressionados a deixar suas casas, mas alegam não ter condições para adquirir outros imóveis.
As famílias não conseguem solicitar o valor das indenizações depositado em juízo pela concessionária porque não têm a escritura dos imóveis onde residem ou estão em dívida no que diz respeito ao pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A manhã de ontem foi de tensão. A casa de número 10 da Avenida Alfredo Dib estava prevista para ser desapropriada às 11h. Graças à petição impetrada pelos advogados que cuidam do processo da desempregada Carla Aparecida da Silva, 29 anos, a ação não ocorreu. “Argumentamos ao juiz que não é justo remover essas famílias sendo que elas não podem ter acesso ao valor depositado”, explica o perito assistente técnico Maurício Nunes.
O problema de Carla é semelhante ao da maior parte dos vizinhos. O lar em que mora com os três filhos – mais o tio e a tia e seus dois primos e o irmão – ainda está em nome do antigo proprietário, que morreu. “Nós temos comprovantes da compra, mas não temos a certidão negativa que precisamos”, destaca a moradora.
Conforme explica Nunes, o despacho feito na sexta-feira ainda está sem parecer do juiz da 2ª Vara Cível de Ribeirão e não há prazo. “É importante que se entenda que a desapropriação é algo forçado e que ninguém aqui colocou placa de vende-se nas casas”, argumenta. Procurada, a SPMar não comentou o caso.
Fonte: Diário do Grande ABC