Índios reivindicam terras em Ribeirão Pires
terça-feira, 22 de março de 2011Sem território demarcado para aldear, aproximadamente 970 índios da aldeia Tupãnaé, na cidade de Ribeirão Pires, vivem na cidade vizinha de Suzano. Faz ao menos três anos que a tribo do ABCD tenta, sem sucesso, negociar com a Prefeitura um espaço para moradia. Durante as buscas por áreas, os índios descobriram que 40 km² do terreno do município integraram o extinto Aldeamento Indígena São Miguel e Guarulhos, sendo, portanto terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Com base na Constituição, a descoberta deve assegurar o uso da área ao grupo. Porém, quando o fato veio à tona, as obras do gasoduto da Petrobras, a Gasan II, haviam iniciado e desmatado parte do local.
De acordo com o cacique e pajé Laguna, da aldeia Tupãnaé, o Ministério Público deverá visitar o terreno, na próxima quarta-feira (23/03), para fazer uma avaliação da situação. “Queremos, ao menos, uma indenização, caso não possamos usar a terra”, explicou. Para o secretário de Verde, Meio Ambiente e Saneamento de Ribeirão, Temístocles Cardoso Cristofaro, a Petrobras deveria ter percebido a questão antes de iniciar obras. “Se a estatal tivesse olhado os mapas com atenção teria visto o problema. Agora, vamos tentar alocar recursos e remediar o que for possível”, destacou.
Ambientalistas e representantes da sociedade civil organizada se mostram inconformados com os acontecimentos. “Informações dão conta de desmatamento acima de 30% da área indígena. Isso é um absurdo”, disse Alor Vieira, do Movimento Sociedade Organizada em Saúde.
Cristofaro garantiu que a Prefeitura está monitorando não apenas a situação com os indígenas, mas a obra da Gasan II como um todo pela cidade. “Digamos que os problemas com os índios são apenas uma parte da questão. A obra está causando impactos urbanístico, social, assoreamento e desmatamento”, argumentou. Procurada pela reportagem, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto, até o fechamento desta edição.
Questionado sobre a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) no caso, o cacique Laguna acredita que o órgão não quer se envolver. “Já procuramos a Funai, mas não querem participar, porque dizem que a terra não está habitada”, afirmou. Enquanto aguarda uma decisão, a tribo Tupãnaé, formada por índios de várias nações, como os curiós, guaranis e pataxós, vivem divididos entre o lar temporário, em Suzano, e o município de origem. “Costumamos nos reunir na praça de Ouro Fino para dançar, cantar e apresentar nossos artesanatos. Só não temos residência fixa em Ribeirão, por falta de um lugar”, comentou o chefe tribal.
Baseado em documentos da Cúria Metropolitana e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, o morador e músico de Ribeirão, Robson Miguel, que também é cacique da aldeia de Mongaguá e atende pelo nome de Tukumbó Dyeguaká, afirmou que os bairros 4ª Divisão, Cooperativa, Aliança, Ouro Fino, Santa Luzia e Santa Clara estão totalmente inseridos no terreno do extinto aldeamento. “A parte de trás da Igreja do Pilar, por exemplo, foi construída em cima de um cemitério indígena. É muito fácil comprovar a vivência dos índios muiramomis, guaranis e tamoios naquela região”, disse.
Na reedição da MP (Medida Provisória) nº 2.180, artigo 17, publicada em 2001 no Diário Oficial, a União lista as cidades contempladas integralmente ou parcialmente pela decisão de não reivindicar o domínio das terras originárias de aldeamento indígenas extintos até fevereiro de 1891, como o aldeamento São Miguel e Guarulhos, onde houvesse bairros ou cidades construídas. Além de Ribeirão Pires, as cidades de São Bernardo, Santo André, São Caetano e Mauá também aparecem como integrantes do perímetro do extinto aldeamento.
Fonte: ABCD Maior